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Artigo · ano passado

Direito real de habitação em união estável.

Direito real de habitação: o companheiro em união estável também tem esse direito? Imagine a seguinte situação: Carlos e Ana viveram juntos por mais de 15 anos em união estável. Compraram um...
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Artigo · ano passado

Direito Real de habitação.

Direito real de habitação: o cônjuge sobrevivente pode permanecer no imóvel do casal? Imagine a seguinte situação: Maria e João viveram juntos por muitos anos em um apartamento próprio. João faleceu,...
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É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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Comentário · ano passado

Direito real de habitação em união estável.

Soraya Souza · ano passado
O artigo aborda de forma clara e prática a aplicação de direito real de habitação ao companheiro em união esável. Explica com base no art. 1.831 do Código Cível e em decisões do STF, que o sobrevivente tem assegurado o direito de permanecerno imóvel de rsidencia do casal, da mesma forma que ocorre no casamento. Um contéudo essencial para compreender a proteção juridica do lar no contexto sucessório.
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Comentário · ano passado

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Jusbrasil · há 13 anos
O artigo explica de forma clara e acessivel o direito real e habitação, usando um exemplo prático que facilita a comprensão. A estrutura lógica e objetiva torna a leitura agradável. Para aprimorar foi citado a referêncaia ao art. 1831 do Código Civel, na qual esse artigo de fácil comprensão, explica situações em que o direito não se aplica, e menciona a relação com outros herdeiros, aumentando a completude e a credibilidade do texto.
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